Governadores contestam piso salarial nacional para professores

"Governadores contestam piso salarial nacional para professores
Agência Brasil
BRASÍLIA - Governadores de cinco estados entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal contra a lei federal que definiu mudanças no magistério e estabeleceu o piso nacional para os professores. A Adin é assinada pelos governadores do Paraná, Roberto Requião; do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius; de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira; do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; e do Ceará, Cid Gomes.
A Adin questiona o uso da denominação “vencimento básico”, em vez de “piso salarial”. O texto da ação apresentada pelos cinco estados afirma que a Lei 11.738, que propôs as mudanças e instituiu o piso nacional de R$ 950 para 40 horas semanais, extrapolou os propósitos de regulamentar a base salarial. O vencimento básico, argumentam os estados, não contempla as gratificações, que passam a vir como horas extras. Os estados alegam que não têm orçamento para cumprir a lei.
Segundo os estados, a obrigatoriedade de disponibilizar um terço da carga horária dos professores para atividades que não envolvam interação com os educandos exigem novos profissionais e também não há verba para essas contratações.
Ao contrário dos governadores, os representantes da categoria apóiam a mudança na legislação. A diretora do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS) e conselheira do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, Cecília Farias, destacou a importância da lei: “Nós festejamos esse pis para os professores da rede pública. Ele é muito importante e reconheceu o valor do professor”.
Cecília Farias também criticou a Adin ajuizada ontem (29) pelos cinco governadores. ”Essa Adin é lamentável. A gente sabe que, muitas vezes, os estados não possuem uma situação financeira satisfatória, mas não achamos que deve ser economizado no salário do professor”.
[19:15] - 30/10/2008"
Fonte: http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/10/30/e301017275.html


A ação movida pelos governadores citados na reportagem não me surpreende uma vez que as más administrações públicas, à gerações, moldadas por um perfil de gerenciamento imediatista do dinheiro público com investimentos equivocados, levaram a educação básica no Brasil quase a bancarrota. Agora Educação é sinônimo de gasto, despesa que pode ser cortada, mal necessário. E nós professores da educação básica somos apenas um mal necessário para atender a constituição que "impõe" o direito a educação a sociadade.
Enquanto não houver uma ação radical da sociadade civil organizada para um ensino de qualidade teremos estas situações absurdas.

A escola como espaço de inclusão no cenário de desigualdades

Rodiney Marcelo expõem de forma clara e objetiva, como a escola pode ser um fator aglutinador no desenvolvimento da sociedade, quando as necessidades dos jovens são levadas a sério, com um projeto de longo prazo e com objetivos definidos, temos aí uma excelente oportunidade para transformar o Brasil do "Eterno" País do Futuro para um país desenvolvido social e economicamente.

Nosso país tem uma grande parcela de jovens que ainda se encontra excluída do sistema educacional, pelo descaso social, com necessidades de trabalhar para o sustento de suas famílias, tendo que às vezes ter tempo para procurar emprego, ou fazer “bicos”.
O incentivo que não existe a esse jovem que se encontra marginalizado pela sociedade, por questões sociais, “desigualdades” e até a estrutura familiar, vem contribuir para sua exclusão.

Boa parte de nossa infância e adolescência se dá na escola. A escola com função social de democratizar conhecimentos e formar cidadãos conscientes, participativos e atuantes é um direito de todos.

Os jovens aqui citados são jovens que estão fora dessa realidade, sem perspectivas, pois trocam o direito de estarem na escola para trabalharem, ou por se encontrarem excluídos procuram o mundo da marginalização, sem até mesmo terem opção.

A temática “exclusão” é um problema global que afeta a todos, onde os excluídos sem perspectivas procuram saídas às vezes sem volta e os que consideram incluídos numa sociedade de direitos são afetados pela repercussão que esse problema social gera.
Tendo em vista esta discussão sobre exclusão, consideramos a escola como berço do jovem para o exercício da cidadania.

A contribuição de todos é necessária para erradicar este problema. Poderes públicos e privados, ONG’s, assistentes sociais, educadores, comunidade, sociedade em geral devem firmar parcerias.

Discussões em todas instâncias devem acontecer, para projetarmos responsabilidades e ações. Várias propostas de projeto são lançadas com o propósito de somar a tamanho descaso, porém sua viabilidade depende da unificação de uma classe atuante a favor do direito de todo jovem na escola.

Acreditamos que através da cidadania, participação, democratização, co-responsabilidade, cooperação, parcerias, teremos um norte para trabalharmos em prol de mudanças, “inclusão” de nossos jovens.

Por Rodiney Marcelo
Colunista Brasil Escola

Portal do Professor

O Ministério da Educação disponibiliza um portal para professores com temas bem interessantes, tais como sugestões de aula, jornal do professor, recusros educacionais (vídeos, sons, imagens, animações, mapas e experimentos), acesso a chats e blogs e diversos links voltados a docência.
Basta fazer um cadastro simples, informando a sua condição de professor para ter acesso a todos os recursos do Portal.

http://portaldoprofessor.mec.gov.br/main.action

Para Unesco, Brasil paga pouco a professor

O texto de Antonio Gois reflete bem a realidade do Professor no Brasil, considero constrangedor termos que ouvir de um orgão Internacional o relato da penúria da docência em nosso país. Atualmente para tirar um rendimento com um valor mais digno para sobreviver, o Professor muitas vezes tem que se submeter a 15 horas de aula por dia, ou seja, sacrifica a sua qualidade de ensinar, convvívio social e familiar, melhoria na sua formação profissional...

Para Unesco, Brasil paga pouco a professor

Antônio Gois

O salário médio do professor brasileiro em início de carreira é o terceiro mais baixo em um total de 38 países desenvolvidos e em desenvolvimento comparados em um estudo da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) divulgado no sábado em Paris.

Segundo o estudo, apenas Peru e Indonésia pagam salários menores a seus professores no ensino primário - que equivale a 1ª à 6ª série do ensino fundamental - do que o Brasil. O salário anual médio de um professor na Indonésia é US$ 1.624. No Peru, esse valor chega a US$ 4.752. No Brasil é de US$ 4.818. O valor no Brasil é metade do encontrado nos vizinhos Uruguai (US$ 9.842) e Argentina (US$ 9.857) e muito abaixo da média dos países desenvolvidos, onde o maior salário nesse nível de ensino foi encontrado na Suíça (US$ 33.209).

O resultado do Brasil melhora um pouco quando se compara os salários no topo da escala de professores do ensino médio. Nesse nível de ensino, há sete países que pagam salários mais baixos do que o Brasil, em um total de 38.

Para chegar a esses valores, a Unesco usou 99 como ano para comparação. Os valores em dólares foram calculados considerando o PPP (sigla em inglês para poder de paridade de compra). Esse indicador leva em conta o custo de vida em cada país. Por isso, o salário em dólar de um professor, segundo o estudo, não pode simplesmente ser convertido para real com base na cotação oficial.

"A formação dos educadores é praticamente feita por eles mesmos. Quem ganha tem de assumir até três empregos e não pode se dedicar. Há relação direta entre salário do professor e desempenho dos alunos", diz Juçara Dutra Vieira, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Em São Paulo, o acúmulo de aulas em escolas públicas chega a 64 aulas semanais.

Os autores do estudo citam como um problema comum em quase todos os países o aumento da relação de alunos/professor em sala de aula. Esse e outros fatores, segundo a Unesco, contribuem para a decadência das condições de trabalho e desencorajam novos professores.

Segundo a Unesco, o estudo deixa claro que em países em que as condições de trabalho dos professores são boas, a qualidade da educação tende a ser melhor.

No caso da relação de alunos/ professor, o estudo citou também dados de países muito pobres. Em alguns deles, como Congo, Moçambique e Senegal, a relação chega a 70 alunos/professor.

Na comparação entre nações desenvolvidas e em desenvolvimento - o que deixa de fora a maioria dos países da África e os mais pobres da Ásia - o Brasil também tem um resultado muito inferior à média das demais. De um total de 43 países onde foi possível comparar o indicador, o Brasil apresentou a sexta maior média de alunos/professor no ensino primário: 28,9.

No ensino médio, o Brasil tem a maior relação (38,6) na comparação com 33 nações desenvolvidas e em desenvolvimento.

O número total de países comparados varia conforme o indicador porque alguns deles não têm estatísticas para comparação.

Segundo o diretor do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), Ulysses Cidade Semeghini, o MEC tem tentado fazer com que seja adotado um aumento efetivo nos salários.

O fundo redistribui recursos a Estados e municípios de acordo com o número matrículas. Por lei, 60% da verba deve ser gasta com remuneração de professores.

De acordo com o Fundef, de 98 a 2000, o salário médio nacional aumentou 30% (no Nordeste, 60%). "Os salários sem dúvida são baixos. É uma lástima. Mas houve uma melhora significativa", disse o diretor do fundo.

Fonte: Folha de S. Paulo / ANDES-SN.

Programa Computador Portátil para Professores

Atitude louvável do Governo Federal... mas, pelo que se comenta extra-oficialmente, a configuração básica do notebook (proc celeron, 512 mb de memória, 40 gb no HD e gravador de cd) achei um tanto pobre, algo mais coerente seria 1 gb de memória, hd 80 gb e gravador/leitor cd/dvd). Espero que não seja uma forma esperta dos fabricantes desencalharem os estoques de componentes que estão ficando ultrapassados tecnologicamente..
Outro detalhe... A capacitação do professor para usar esta ferramenta?? Existe um projeto focado para atuar junto com a venda do Notebook??? Os professores tem idéia de como usar esta ferramenta??... Conhecem e entendem os softwares educativos...??


07/07/2008 00:20:38
Publicação: Gazeta Mercantil (Brasil)
Idioma: Português-Brasil
Autor: Gazeta Mercantil

Brasília, 7 de Julho de 2008 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última sexta-feira o decreto que cria o Programa Computador Portátil para Professores. Pelo programa, professores da rede pública e da rede privada poderão adquirir computadores portáteis, em condições facilitadas, com preço à vista de até R$ 1 mil e frete e seguros incluídos.

A pagamento também poderá ser parcelado em até dois anos junto aos bancos, que começam a se credenciar agora que o decreto foi assinado. As taxas de juros vão variar entre 1,4% e 1,8% ao mês. O projeto se destina aos cerca de 3,4 milhões de professores do ensino básico até o universitário. Ficam de fora professores de cursinhos pré-vestibulares, de escolas de música e de idiomas e de academias de ginástica.

Cada educador pode adquirir apenas um computador - o controle será feito pelos Correios pelo número do CPF do comprador. As vendas começarão em setembro, pelas capitais. No caso do pagamento à vista, o professor deverá ir a uma agência dos Correios ou a uma agência bancária credenciada pelo programa e escolher entre as configurações de computadores disponíveis.

Para fazer o financiamento, o professor deverá apresentar os documentos necessários em uma agência dos Correios ou diretamente no banco. Com a adesão dos bancos ao programa, será possível descontar o valor da parcela diretamente na folha de pagamento. Será necessário apresentar a carteira de identificação de professor, que comprova a atividade profissional. Após o pedido ou a liberação do financiamento, o computador é entregue em casa pelos Correios em cerca de 20 dias.

Ao apresentar o programa, o assessor especial da Presidência da República, César Alvarez, informou que haverá 12 mil pontos de venda em todo o País. Segundo Alvarez, passará a ser possível também a aquisição pela internet.

Não há orçamento previsto para o programa, que conta com a adesão de empresas fabricantes de computadores, de bancos públicos e privados e de criação de linha de empréstimo para aquisição dos equipamentos.

A secretária-executiva do Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Wanessa Sechim, ressaltou a importância da compra do computador para a formação continuada dos professores e para preparar aulas com conteúdos atuais. "Falamos em inclusão digital dos alunos, e agora surge a possibilidade de inclusão digital dos professores, uma vez que os custos vão ser inferiores aos do mercado. Acreditamos que vai favorecer diretamente a metodologia de ensino e o planejamento educacional", disse.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 3)(Agência Brasil)

Problemas de saúde afastam professores da escola

Esta reportagem foi publicada em 07.08.2008, no Portal do Professor idealizado pelo Ministério da Educação, o texto expoem bem a realidade da saúde do professor brasileiro, aqui no Estado de Minas Gerais, vejo que a maioria dos casos de substituição são por motivo principalmente por stress e dor nas costas. Desconheço algum trabalho específico para a saúde do Docente, se alguém tiver um exemplo positivo, por favor me falem.

Estresse, dor nas costas, distúrbios vocais. Estes são os principais fatores que levam os professores a pedir afastamento da sala de aula

O trabalho tem um papel central na vida das pessoas, podendo contribuir tanto para a melhoria da qualidade de vida quanto para o desenvolvimento de doenças. Muitas categorias profissionais têm sido alvo de estudos para diversos pesquisadores, entre elas, encontram-se os professores, que desde a década de 80 vêm, de forma mais acentuada, apresentando sinais de adoecimento. As causas são, em sua maioria, as mesmas: distúrbios vocais, estresse, dor nas costas e esgotamento mental e físico.

Cerca de 22,6% dos professores pediram afastamento por licenças-médicas de acordo com a pesquisa Identidade Expropriada – Retrato do Educador Brasileiro realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em 2003. “Isso causa um desfalque no sistema e é um problema difícil de controlar”, explicou a secretária de Finanças do CNTE, Juçara Dutra. Ela ressaltou que cada licença-médica significa, em média, cerca de três meses fora da sala de aula.

Com 250 mil professores, o Estado de São Paulo tem a maior rede de ensino público do país e registra aproximadamente 30 mil faltas por dia. Só em 2006, foram quase 140 mil licenças médicas, com duração média de 33 dias. O custo anual para o governo estadual chega a R$ 235 milhões. O cenário é o mesmo em centros metropolitanos menores. Nas escolas públicas do Distrito Federal, por exemplo, quase metade (46%) dos professores precisa pedir licença médica durante o ano letivo.

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina, Osnyr Batista atribui o percentual excessivo de professores adoecidos à falta de reconhecimento da profissão. Em 2005, o especialista realizou uma radiografia da situação de trabalho dos professores catarinenses e descobriu que 15 mil professores, de um total de 40 mil, ficaram afastados por licença.

Segundo Batista, a primeira suspeita era de que isso seria decorrente dos baixos salários, mas, na verdade, ele descobriu que as principais causas de afastamentos são as condições inadequadas de trabalho. “Há uma cobrança muito grande da sociedade com relação aos professores, mas, ao mesmo tempo, eles não são valorizados como deveriam ser e quando percebem isso, adoecem”, explicou. (Renata Chamarelli)

Docência

A docência é a prática do processo ensino-aprendizagem que vai muito além da sala de aula, dos tecnicismos e seus manuais. O docente é aquele profissional, independente de sua aptidão ou segmento de ensino que está intimamente ligado a sociedade como um dos pilares na formação de cidadãos conscientes, críticos e responsáveis. Este espaço visa informar, ser informado e debatido, sobre a viabilidade da docência no Brasil, suas dificuldades, anseios, esperanças de melhoria e reconhecimento.